{"tema_id":"161","string":"metadados de direitos","created":"2025-12-16 14:24:58","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt-BR","@value":"Aqueles que facilitam o gerenciamento dos direitos legais de um recurso informacional, tais como, direito autoral, licen\u00e7a para reprodu\u00e7\u00e3o etc. - ODLIS. "}]}