820liberdade de pensamentoPTpt-BRTESAURO BRASILEIRO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO active approved liberdade de pensamento2025-12-16 14:25:00UF1552liberdade de expressãoNDUF1553liberdade intelectualNDBT1162direitos civisPTBT406.2.1 Direito à informação e propriedade intelectualPTRT280censuraPTRT283direito à informaçãoPTRT819documentos censuradosPT